Aliados tentam evitar cassação de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados

2

A votação no plenário está marcada para o dia 12 de setembro, a estratégia dos aliados de Cunha é questionar procedimentos, esvaziar sessões e apresentar emenda para trocar a perda de mandato pela suspensão temporária de 90 dias a seis meses.

Por Rafael Bruza * com informações do jornal O Globo

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) / Foto - Reprodução
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) / Foto – Reprodução

Deputados aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vão tentar evitar a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados na votação marcada para o dia 12 de setembro. A estratégia é questionar procedimentos e apresentar emenda para trocar a perda de mandato pela de suspensão temporária de 90 dias a seis meses.

O deputado João Barcelar (PR-BA) disse que irá apresentar um destaque para tentar reduzir a pena de punição de Eduardo Cunha, como tentou fazer no Conselho de Ética, sem obter resultados.

Ainda existe a possibilidade de esvaziar a sessão de votação que pode gerar a cassação definitiva do mandato de Eduardo Cunha. Para concretização da cassação, é preciso que a maioria simples vote a favor da ação (257 deputados dos 513 no total).

Alguns peemedebistas consideram a hipótese de não comparecer à Câmara dos Deputados no dia 12 de setembro. Outros entendem que podem se abster com argumento de que estão impedidos de julgar o aliado. Segundo o jornal O Globo, poucos deputados garantiram que estarão presentes na sessão e que votarão a favor da cassação do deputado.

Direitos políticos

Ocorre uma discussão sobre a possibilidade de fazer uma votação para a cassação de mandato de Cunha e outra para analisar a perda ou manutenção de seus direitos políticos (direito de votar, ser votado, entre outros), como foi feito no julgamento final de Dilma Rousseff.

Alguns deputados entendem que a votação que a votação pode ser feita separadamente, outros acreditam que a cassação gera perda automática de direitos políticos.

Os juristas da Câmara dos Deputados entendem que não há como garantir a Eduardo Cunha a possibilidade de separar as votações para evitar a inelegibilidade, pois essa perda de direitos por oito anos está prevista na Lei Ficha Limpa e não é analisada pela Câmara dos Deputados.

Dificuldade de comunicação

A Câmara dos Deputados não conseguiu notificar Eduardo Cunha sobre a votação que está marcada para o dia 12 de setembro e que decidirá a cassação ou manutenção do mandato do ex-presidente da casa. Funcionários estiveram no apartamento funcional de Cunha em Brasília e nos endereços da casa e escritório do deputado no Rio de Janeiro, mas não conseguiram encontrá-lo.

Caso Cunha não seja notificado, a votação será publicada no Diário Oficial da União para formalizar a comunicação.

Alguns aliados de Eduardo Cunha

A BBC Brasil traçou perfis de aliados do ex-presidente da Câmara em dezembro de 2015, quando Cunha fazia articulações para adiar a votação que em junho decidiu recomendou em parecer a cassação do mandato de Cunha.

Segundo a BBC Brasil, alguns dos aliados do ex-presidente da Câmara são:

Paulinho da Força (SD-SP), Manoel Junior (PMDB-PB), Arthur Lira (PP-AL), Waldir Maranhão (PP-MA), Felipe Bornier (PSD-RJ) e André Moura (PSC-PE).

Carlos Marum (PMDB-MS) é outro deputado que apoia Eduardo Cunha.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook