Artistas protestam contra congelamento de 43,5% do orçamento da Cultura em SP

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No início de fevereiro, a gestão de João Doria determinou o contingenciamento que paralisou programas culturais e de fomento à dança, teatro e circo, entre outros.

Informação – Por Rafael Bruza * com informações da Periferia em Movimento

Um protesto de artistas / Foto – Reprodução

Artistas e coletivos unidos pelo movimento Descongela a Cultura Já! realizaram um protesto nesta quarta-feira (22) diante do Theatro Municipal, no centro de São Paulo. Os manifestantes se opõem ao contingenciamento de 43,5% da verba da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo, feita pela gestão de João Doria (PSDB) no início de fevereiro. No protesto, exigem execução do orçamento total da pasta, de R$ 518 milhões, conforme definiu o resultado de votação na Câmara Municipal da cidade.

O movimento informa que o congelamento de quase metade do orçamento da Secretaria da Cultura serve apenas para manter a manutenção de espaços como cinemas, teatros e bibliotecas. Os programas de fomentos à Dança, ao Teatro, das Periferias e ao Circo estão paralisados, assim como o Programa Vocacional da Escola Municipal de Iniciação Artística e o Jovem Monitor Cultural (que capacita jovens em gestão cultural).

“Esses programas e leis são conquistas históricas não só dos artistas, mas da população e da cidade de São Paulo”, informa a convocatória da manifestação.

Quando o Governo de João Doria anunciou o congelamento do orçamento da Cultura no início de fevereiro, o secretário da pasta, André Sturm, disse que o bloqueio seria temporário e que a Câmara Municipal cometeu um equívoco ao denominar os “programas” como “projetos”, gerando a paralisação.

Na época, Sturm também prometeu que o contingenciamento seria revisto e disse que “nenhum fomento” seria zerado.

Com o corte na Cultura, a Escola Municipal de Iniciação Artística (Emia), na zona sul de São Paulo, suspendeu o início das aulas até 6 de março. A escola foi atingida pelo erro na Secretaria da Fazenda ao ser classificada como “projeto” (que teve verbas congeladas) ao invés de “atividade” (que tem orçamento garantido), passando a outra área do orçamento municipal.

“Com esse erro na Câmara, a Emia passou a ser vista como coisa nova”, afirma Sturm à Folha de S. Paulo. “A gente descobriu que tínhamos inúmeras atividades equivocadamente marcadas como projetos. Não podíamos contratar os professores e confirmar o início das aulas sem dinheiro”.

A escola informou que não demitirá professores.

Outro protesto

Artistas de diferentes áreas já se reuniram semana passada no Galpão Folias, no centro de São Paulo, para protestar contra o congelamento do orçamento municipal para Cultura e dos programas de fomento do setor.

Recado para o Prefeito João Doria:

Posted by Frente Única da Cultura SP on Tuesday, February 14, 2017

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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