Gilmar Mendes ganha indenizações na Justiça e acusações de censura na sociedade

0

Moniza Iozzi foi condenada a indenizar o ministro por um comentário e os autores de um livro que publicaram uma suposta conversa do ministro com o apresentador da TV Globo, William Bonner, aceitaram acordo que prevê indenização para o ministro e modificação do livro que escreveram.

Análise – Rafael Bruza

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, lendo um exemplar da Constituição Federal / Foto - Reprodução
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, lendo um exemplar da Constituição Federal / Foto – Reprodução

O artigo 5º da Constituição determina a liberdade de expressão como um dos “direitos e deveres individuais e coletivos” de nosso país. Como ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes sabe bem disso. Mas em poucos dias, Mendes protagonizou dois casos diferentes que renderam indenizações na Justiça e acusações de censura na sociedade.

Primeiramente saiu a notícia no sábado (01) de que o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), Clóvis de Barros Filho, terá que indenizar o ministro em R$ 10 mil por narrar no livro “Devaneios sobre a atualidade da capital”, escrito junto com Gustavo Daineze, uma suposta conversa entre Gilmar Mendes e o âncora William Bonner, da Rede Globo.

“Fui a uma reunião de pauta do Jornal Nacional, e o William Bonner liga para o Gilmar Mendes, no celular, e pergunta. ‘Vai decidir alguma coisa de importante hoje? Mando ou não mando o repórter?’. ‘Depende. Se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante’”, supostamente respondeu Gilmar à Bonner, segundo o trecho do livro.

Como os únicos limites da liberdade de expressão são os direitos de terceiros (principalmente em casos que envolvem privacidade, honra, injúria ou difamação), Gilmar Mendes decidiu ingressar com ação de indenização por danos morais contra os autores do livro e a CDG Editora.

Logo as partes firmaram um acordo para finalizar a ação e tanto os autores do livro quanto a editora do livro se comprometeram a (1) pagar R$ 10 mil de indenização ao ministro, (2) a retirar de circulação todos os exemplares não vendidos que contenham o trecho e (3) apagar esse trecho das futuras edições. O acordo foi assinado dia 11 de agosto no escritório de advocacia Mudrovitsch Advogados, que defende o ministro.

Apenas os autores do livro sabem se o trecho era verdadeiro ou falso, mas Gilmar Mendes foi acusado por cidadãos nas redes sociais de censurar o livro de Clovis de Barros Filho, mesmo que os autores tenham aceito um acordo tão prejudicial  (o que pode indicar que os autores não tinham como provar a veracidade do trecho, optando por aceitar essas consequências para evitar uma condenação ainda pior no futuro).

Outro episódio aconteceu nesta segunda-feira (03), quando a apresentadora da TV Globo, Monica Iozzi, foi condenada pelo juiz Giordano Resende Costa, do  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a pagar R$ 30 mil a Gilmar Mendes por causa de um único comentário no Instagram. A sentença é do dia 21 de setembro, mas foi publicada pela imprensa nesta segunda.

A apresentadora havia compartilhado um meme (uma foto) na rede social que dizia: “Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros” e questionava se o ministro era “cúmplice” dos crimes.

Para ilustrar a imagem, Iozzi escreveu “se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso… Nem sei o que esperar…”.

Confira o post:

Cabe ressaltar que o meme não era de autoria da apresentadora, mas o comentário, sim.

Em junho, Gilmar Mendes pediu R$ 100 mil pelo suposto dano à sua imagem, que teria sido “vítima de ofensas à sua honra” graças ao comentário de Iozzi.

O juiz Giordano Resende Costa, encarregado da ação, entendeu que Iozzi “extrapolou os limites de seu direito de expressão” com a crítica ao ministro e apenas três meses depois que a ação foi protocolada, determinou indenização de R$ 30 mil a favor de Gilmar Mendes. Monica Iozzi pode recorrer.

“Com efeito, a requerida tem direito de manifestar a sua opinião através de redes sociais, desde que o faça licitamente, isto é, sem violar a dignidade, a honra e a imagem das pessoas. Até este ponto, atua legitimamente exercendo um direito”, escreveu Giordano Resende Costa.

O juiz ressaltou que apresentadora é uma pessoa pública, que alcança muitas pessoas na Internet, e que por isso “sua liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável”.

Mas as explicações não atenuaram as acusações de censura e arbitrariedade dirigidas à Gilmar Mendes.

O Estadão publicou texto de opinião nesta terça-feira (03) afirmando que este episódio é um “típico caso de perseguição judicial”.

O jornal entende que a ação de Gilmar Mendes pretende apenas “calar críticos”.

“Processa-se alguém por qualquer motivo e transforme a vida de outra pessoa num inferno burocrático, mesmo sabendo que a causa poderá ser perdida mais adiante. Sem forças para lutar contra tal arbítrio, é comum que pessoas seguras de sua inocência entrem em acordo com a parte processante apenas para se livrar do martírio”, afirma o jornal paulista, que também cita o caso dos juízes do Paraná que entraram com diversas ações judiciais em várias cidades diferentes contra repórteres de um jornal que fizeram matérias sobre seus “super-salários”.

O jornal também comenta as vantagens de quem vive o meio jurídico.

“Quem está no meio judiciário leva vantagem nessa prática por conhecer seus meandros e atalhos, como é o caso de Gilmar Mendes, que aparentemente conta com uma eficiente estrutura para monitorar o que é dito sobre ele e tacar processos, que no seu caso correm rapidamente, como esse contra a atriz conhecida por sua irreverência e espírito crítico”, escreve o jornal.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook

Comments are closed.