Decisão do STF sobre ‘pílula que cura o câncer’ divide médicos e pacientes

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O STF suspendeu a lei que autorizava uso e distribuição da fosfoetanolamina, a pílula que supostamente cura o câncer, e a decisão gerou diversas reações na sociedade brasileira.

Cápsulas de fosfoetanolamina
Cápsulas de fosfoetanolamina

Análise – Rafael Bruza

Em março de 2016, o Congresso Nacional aprovou uma lei, logo sancionada por Dilma, que autorizava o uso e distribuição da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a “pílula que cura o câncer”. Mas nesta quinta-feira (19 de maio), o texto foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, gerando diversos tipos de opiniões e reações na sociedade brasileira.

Produzida na USP de São Carlos, a pílula virou centro de uma polêmica nacional em 2015 após pacientes relatarem melhoras com o consumo da substância.

Por ser produzida com baixos custos (cerca de 10 centavos, segundo o professor Gilberto Chierice, criador da substância), cidadãos acusaram a comunidade médica e a indústria farmacêutica de negligenciarem as investigações sobre a pílula, pois esses setores obtém lucros com vendas crônicas de remédios. Então se posicionaram a favor do uso da substância, mesmo com a carência de testes.

Mas após uma série de decisões na Justiça comum e de iniciativas tomadas no campo político, mas nunca no científico, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a substância (não considerada um remédio) carecia de testes e decretou a suspensão do texto que autorizava a distribuição e uso da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer.

Esse foi o último capítulo da polêmica.

Desde sempre, as comunidades médicas e científicas criticaram o uso da substância, alegando que não há informações ou testes que demonstrem sua eficácia ou quais tipos de câncer podem ser tratados com essa pílula. Então, após a decisão do Supremo, diversos membros dessas comunidades comemoraram a suspensão da lei que liberava o uso e distribuição da pílula que supostamente cura o câncer.

Em entrevista à Agência Estado, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Forentino Cardoso, afirmou que a decisão “resgata a credibilidade do Brasil na comunidade científica internacional”.

“Recebemos várias manifestações de que o Brasil não era um país sério. Essa mácula está sendo corrigida. A decisão resgata esse prestígio na comunidade médica internacional”, afirmou o presidente.

Cardoso também entende que a classe médica tem o dever de recomendar tratamentos com eficácia e segurança comprovadas. “Nossa conduta deve ser pautada no conhecimento técnico e forte evidência científica. O que defendemos é que essa substância siga todo o trâmite necessário da agência reguladora”, concluiu.

Mas a divergência de opiniões é tão grande, que pacientes com câncer lamentaram a decisão do Supremo.

É o caso de Márcia Gutierrez, cujo marido está internado no hospital com edema cerebral causado por tumor cancerígeno.

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, ela manifestou seu descontentamento. “Eles já estão tirando a última esperança. Lutamos contra o câncer desde 2005 e ele já enfrentou tudo o que é tratamento: quimioterapia, radioterapia, só faltava a ‘fosfo’ (fosfoetanolamina). Agora, o que nos resta?”, questiona.

Márcia foi uma das pessoas que em 2015 obteve liminar da Justiça para fazer uso da pílula criada na Universidade de São Carlos. Mas, após um grande litígio judicial, ela ficou sem as cápsulas, pois o laboratório da USP que as produzia em São Carlos foi fechado.

Na Internet há movimentos a favor dessa pílula. O assessor parlamentar Abrão Dib, que lidera um desses grupos, acredita que a decisão do Supremo pode incentivar o mercado negro. “Nosso receio é de aparecer a fosfoetanolamina falsa”.

E assim continua a polêmica da fosfoetanolamina: comunidade médica satisfeita com o STF, mas sem demonstrar maiores interesses em investigar a pílula, Supremo suspendendo o uso por entender que faltam testes que permitam o consumo e pacientes lamentando a impossibilidade de usar a pílula. O que virá a seguir?

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