Deputado do PSL quer que mortos em confronto com policiais sejam forçados a doar órgãos

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Internautas e defensores dos direitos humanos afirmam que os projetos de Daniel Ferreira incentivariam policiais a matar brasileiros para destinar órgãos à doação.

Por Rafael Bruza

Conhecido nacionalmente por quebrar uma placa da vereadora Marielle Franco em outubro de 2018, o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) protocolou na última quarta-feira (13) um projeto de lei que pretende forçar pessoas que morram em confrontos com policiais a doar órgãos a pacientes que esperam por transplante.

As famílias das pessoas mortas, segundo o projeto de Daniel Silveira, não seriam consultadas sobre a doação. Isso alteraria o modelo atual aplicado no Brasil, onde a doação de órgãos depende da autorização de familiares.

Segundo o Ministério da Saúde,”na grande maioria dos casos, quando a  família tem conhecimento do desejo de doar do parente conhecido, esse desejo é respeitado”. A pasta orienta cidadãos que queiram se tornar doadores a avisar seus familiares sobre este desejo.

Os projetos

Daniel Silveira protocolou dois projetos de lei sobre a doação compulsória de órgãos. São os primeiros PL’s apresentados por Daniel Silveira, que é policial militar e bacharelado em Direito.

O Projeto de Lei 727/2019 determina a “cessão compulsória de órgãos de pessoas com morte encefálica após confronto com agentes públicos de segurança”.

o PL 729/2019 estabelece a “cessão compulsória de órgãos de cadáver com indícios de morte decorrente de crime”.

“A ação criminosa é suficiente para a consumação da retirada do seu corpo humano, não sendo lícito admitir que a família do falecido possa se contrapor à vontade da sociedade e de milhares de pessoas que estão na fila de espera, essa alteração tem a capacidade de melhorar consideravelmente a qualidade de vida daqueles que, desesperadamente, necessitam de órgãos doados para prorrogar com dignidade suas próprias vidas”, diz a justificativa do PL 729/2019, que também cita o sofrimento de pacientes e familiares com a espera na fila de  espera de doadores.

Ambos os projetos foram protocolados na última quarta e aguardam despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Reações de oposição

Internautas e defensores dos Direitos Humanos reagiram à proposta de Daniel Silveira nas redes sociais, alegando que policiais se veriam incentivados a matar cidadãos para destinar seus órgãos a pacientes.

“Eu até sou a favor da ideia de ‘presumed consent’, ou seja, o padrão é doar, para não doar deve ter expressa recusa da família ou do falecido (antes de morrer, claro). Mas isso (o projeto do deputado) é grotesco. Torna a doação de órgãos uma forma de punição pós-morte”, afirma o jornalista Raphael Tsavkko Garcia. “Sem falar que se já temos esquadrões da morte hoje, imagina com um potencial mercado de órgãos pronto a ser explorado… Milícias vão fazer a festa assassinando ainda mais jovens pobres, agora atrás de seus órgãos. Imaginem só gente da laia desse cara com todo esse novo mercado se abrindo!”.

Internautas também questionaram a proposta do deputado no Twitter.

“E nos casos em que a polícia mata um inocente, que têm abundado no RJ, por exemplo? Vale também? Há envolvidas em doação, questões religiosas e das mais diversas. O senhor acha razoável passar por cima da decisão da família?”, questiona o internauta Fabio Passanante.

O deputado Daniel Silveira se envolveu no debate e defendeu seu projeto.

“Horror porque? Temos uma fila de espera dantesca, de pessoas de bem, lutando por suas vidas. Um vagabundo que entra em confronto com policiais, assume o risco de morte. Caso seja morto, tem a dívida moral de talvez fazer pela primeira vez algo de bom. O projeto é ótimo. Abraço”.

O internauta La Cumbuca, também criticou a proposta do deputado.

“Esse lixo humano vai ficar 4 anos apresentando coisas idiotas que não vão ser aprovadas e fazendo discurso estúpidos só pra aparecer e conquistar eleitores energúmenos”, afirma.

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Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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