Em processos de cassação, Cunha tem mais apoio que Dilma tinha na Câmara

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Dilma recebeu votos de 137 deputados na votação do Impeachment de abril, enquanto Cunha receberá apoio de cerca de 200 deputados na votação desta segunda-feira (12), que pode cassar seu mandato de deputado.

Análise – Por Rafael Bruza

A ex-presidente da República, Dilma Rousseff e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha / Foto - Reprodução
A ex-presidente da República, Dilma Rousseff e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha / Foto – Reprodução

A Câmara dos Deputados decidirá nesta segunda-feira (12) a partir das 19h se cassa ou não o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo estimativas feitas por jornais, cerca de 275 deputados votarão contra o ex-presidente da casa. É mais do que o necessário para aprovar seu processo de cassação. Mas outros 200 parlamentares ainda pretendem apoiar o mandato do peemedebista, número bastante acima dos 137 que votaram a favor de Dilma Rousseff na votação que instaurou processo de Impeachment contra a ex-presidente. Naquele dia, 367 deputados votaram contra Dilma.

A diferença é que ó processo contra Dilma Rousseff só podia ser aberto na Câmara com apoio de dois terços dos deputados (342 votos), enquanto Cunha pode ser cassado com maioria simples (257) por mentir na CPI da Petrobrás dizendo que não possui contas no exterior.

Segundo o relator do caso no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha é dono de pelo menos quatro contas na Suíça, que são verdadeiros “laranjas de luxo”.

“Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou Marcos Rogério.

Além disso, Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões de propina nos escândalos de corrupção da Petrobrás. O deputado nega a acusação e diz que não há provas contra ele.

Dilma, por outro lado, caiu por um crime orçamentário, referentes às chamadas pedaladas e aos decretos de crédito suplementar que, segundo decisão final do Senado, violaram a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal, compondo o crime de responsabilidade e, consequentemente, o Impeachment.

Na época, o relator do processo contra Dilma no Senado Federal, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou que Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

“Ao abrir créditos suplementares e contingenciar despesas com base em projeto de lei pendente da apreciação do Parlamento, a presidente da República revelou, portanto, não apenas desconsideração pelos mais elementares princípios da responsabilidade fiscal, mas absoluto desrespeito ao Congresso”, diz o relator.

A presidente nunca sofreu acusações diretas de envolvimento em casos corrupção.

Tempo de trâmite

Ambos os processos de cassação de mandato possuem tempos de existência similares.

Em 1 de setembro de 2015, o jurista Hélio Bicudo apresentou o pedido de Impeachment contra Dilma na Câmara dos Deputados. O próprio deputado Eduardo Cunha aceitou o pedido em dezembro depois de não receber apoio do PT no Conselho de Ética e o caso começou a tramitar na comissão especial de Impeachment da casa.

A votação que instaurou processo contra a ex-presidente Dilma na Câmara dos Deputados ocorreu dia 17 de abril de 2016. Logo Dilma foi provisoriamente afastada de seu cargo no dia 12 de maio, quando Temer assumiu a presidência interinamente, e o processo de Impeachment se concluiu dia 31 de agosto, dia em que Dilma foi definitivamente destituída pelo Senado Federal.

Passou 1 ano desde que Bicudo protocolou o pedido na Câmara dos Deputados.

O caso de Cunha é distinto, pois ocorre apenas na Câmara dos Deputados e vai do Conselho de Ética diretamente a análise e votação no plenário da casa..

PSOL e Rede entraram com pedido de quebra de decoro contra Cunha dia 13 de outubro de 2015. A mesa diretora presidida pelo próprio deputado do PMDB demorou o prazo máximo de 14 dias para numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que gerou um retardamento nos trabalhos do colegiado.

Logo ocorreram manobras do peemedebista e de aliados que atrasaram a aprovação do processo. O caso virou o mais longo da história do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados até ser aprovado em junho de 2016, quando começou a aguardar análise e votação no plenário.

Após afastamento provisório da ex-presidente Dilma no processo de Impeachment e eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para Presidência da Câmara dos Deputados em julho, aliados do então presidente interino, Michel Temer (PMDB), decidiram que iriam realizar a votação da cassação de Eduardo Cunha depois da conclusão do Impeachment de Dilma Rousseff.

Uma semana após a posse de Michel Temer como presidente da República definitivo e 11 meses após a representação do PSOL e da Rede Sustentabilidade feita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a votação que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha será realizada.

Se as estimativas estiverem corretas, o deputado Eduardo Cunha perderá o mandato na próxima segunda-feira (12).

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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