Entenda as acusações feitas ao filho de Lula na Operação Zelotes

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Investigação suspeita que Luís Cláudio Lula da Silva fez parte do suposto esquema de lobby ilegal que pretendeu aprovar medidas provisórias benéficas a montadoras de automóveis.

Análise – Rafael Bruza

O filho do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado na Operação Zelotes, que originalmente apura um esquema entre advogados, consultores e grandes empresas como a RBS ou o Banco Safra, que “compravam” decisões do Carf  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para evitar grandes multas da Receita Federal às corporações.

Trata-se de um grande esquema de sonegação fiscal que envolve valores desviados similares (ou até maiores, pois não há números concretos) aos da Operação Lava a Jato. A Polícia Federal investiga o caso.

As acusações que incidem sobre Lula e seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva provém de uma fase da Zelotes, mas alheia ao esquema do Carf e das empresas.

Falamos da suposta “compra” das medidas provisórias 471 (de 2009), 512 (2010) e 627 (2013), que beneficiam empresas do setor com a renovação de subsídios e isenções fiscais dirigidos às empresas.

Todas foram aprovadas com trâmite legal, mas há suspeitas de que montadoras (Mitsubishi e Hyunday, por exemplo) deram propinas para aprovar as MPs.

Em outubro de 2015, uma operação da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público e a receita Federal prendeu seis pessoas preventivamente por suspeitar dessa “compra” das MPs. Entre eles estavam o ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva, o consultor Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Marcontes.

Na visão dos investigadores, as empresas SGR e Marcondes & Mautoni, que pertencem aos cidadãos citados acima, foram supostamente contratadas pelas montadoras para realizar a compra das MPs através de métodos legais (lobby) e ilegais (propinas).

Eles negam as acusações. E Mauro Marcondes fez declarações à imprensa defendendo a regularização do lobby (atividade de pressão feita por um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos para influir em decisões, mas sem busca de controle formal do poder).

Poucos dias depois da operação que prendeu os suspeitos, a Zelotes chegou a Luís Cláudio Lula da Silva. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na empresa do filho de Lula, a LFT Marketing Esportivo.

Em um primeiro momento, documentos da operação mostravam que a empresa de Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni na mesma época em que os lobistas foram pagos pelas montadoras interessadas na aprovação das MPs. A investigação acreditava (e ainda acredita) que o filho de Lula fazia lobby para as montadoras.

A defesa de Luís Cláudio Lula da Silva indicava que o montante foi pago por serviços de consultoria prestados legalmente pela empresa à Marcondes & Mautoni.

Mas pouco tempo depois, um relatório da Polícia Federal levantava suspeitas sobre esse serviço, indicando que a consultoria entregue pela LFT Marketing Esportivo estava baseada “em meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia”, afirma o relatório.

Ainda no final de 2015, a defesa de Luís Cláudio Lula da Silva diz que essa conclusão é “descabida”. E o caso ficou nisso.

De qualquer forma, em 2016, precisamente nesta terça-feira (31), o jornal conservador O Estado de S. Paulo publicou notícia dizendo que a Marcondes & Mautoni não pagou apenas R$2,5 milhões à LFT Marketing Esportivo, mas sim R$10 milhões no total.

A informação teria vindo após quebra do sigilo bancário de Luís Cláudio Lula da Silva e de sua empresa.

Os advogados de Luís Cláudio divulgaram nota dizendo que “a verdade irrefutável é que Luís Cláudio não recebeu os valores indicados pelo jornal”.

“A empresa Touchdow Promoções e Eventos Ltda. atua na organização do principal campeonato de futebol americano no país e, para tanto, aufere receitas através de patrocínio e venda de ingressos, como qualquer outra do setor. E foi para esta atividade canalizadas as verbas obtidas na legalidade”, afirma a defesa, que também criticou o vazamento de dados sigilosos da investigação “antes mesmo que os advogados de Luís Cláudio tivessem acesso ao procedimento, em cumprimento à decisão do ministro Dias Toffoli”.

(Um inciso: em maio de 2016, o ministro Dias Toffoli autorizou acesso de Luíz Cláudio à investigação da Operação Zelotes).

A nota dos advogados também diz que o “ocorrido será levado ao Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas as medidas necessárias para apuração da autoria do crime praticado. Quem comete ilegalidade é o veículo de imprensa em sua campanha persecutória e difamante”, afirmam os advogados.

Concluindo: as acusações são graves e há uma aparente contradição na defesa, mas, claro, ainda há muito a ser revelado antes de tirarmos conclusões concretas, principalmente porque é perceptível certo interesse dos conglomerados de imprensa em publicar notícias sobre este tema, enquanto negligenciam informações sobre as investigações da Operação Zelotes que pairam sobre grandes empresas como Bradesco, Santander, Gerdau, Ford, entre muitas outras (que costumam ser anunciantes de mídia).

Você pode conferir a lista completa de empresas suspeitas “clicando aqui”.

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