Futuro ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro é réu em ação ambiental de SP

1

Ministério Público de SP diz que Ricardo Salles favoreceu empresas ligadas à Fiesp ao modificar mapas de zoneamento das várzeas do RioTietê e pede multa de R$ 52 milhões e 

Por Rafael Bruza * com informações do UOL e G1

Anunciado por Jair Bolsonaro como futuro ministro do Meio Ambiente do Governo Federal, o advogado Ricardo de Aquino Salles, é réu de ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de São Paulo em maio do ano passado, quando ele ocupava a secretaria do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

 Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ao modificar mapas de zoneamento doPlano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê, em2016.

 Á área do Tietê em questão cuida da “função reguladora das cheias do rio, contribuindo, por conseguinte, para minimizar as enchentes nas regiões por onde passa”. Segundo dados apresentado, estaárea contém 7.400 hectares, foi criada em 1987 e abrange 12 municípios da Grande São Paulo.

O Ministério Público considera que houve fraude nas mudanças aprovadas pela secretaria de Meio Ambiente – comandada por Salles na época – e indicou que elas podem prejudicar o meio ambiente.

“Se você prejudica a várzea, você está contribuindo, para que hajam enchentes, por exemplo, de maior magnitude”, disse o promotor Leandro Henrique Ferreira

O processo ficou concluso para sentença no final de novembro – “consulte aqui”. A Fiesp e outros dois funcionários públicos do estado de SP também são réus na ação.

“Os citados agentes públicos agiram à sorrelfa (às escondidas) e com a clara intenção de beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à Fiesp. Foram incluídas ‘demandas’ da Fiesp que já haviam sido rejeitadas no momento oportuno”, escrevem os promotores de Justiça Leandro Henrique Ferreira Leme, Sílvio Antônio Marques, Jaime Meira do Nascimento Júnior e Thomás Mohyico Yabiku.

Eles acrescentam: “Também foram modificados mapas elaborados pela Universidade de São Paulo a pedido da Fundação Florestal (coordenadora e gestora do plano de manejo) e a própria minuta de decreto do Plano de Manejo da mesma APA (Área de Proteção Ambiental). Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente.Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos”.

Entre outras punições, o MP-SP pediu aos acusados o pagamento de multa de R$ 52,74 milhões (valor corrigido) e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

À imprensa, Salles negou irregularidades:”Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas (decisões liminares)favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. “Defendo que o que fiz é correto. O MP tem opinião diferente, mas continuo defendendo que as medidas que nós adotamos na secretaria para corrigir o plano de manejo da APA do Tietê eram extremamente necessárias. Portanto, assim foi feito”, concluiu.

Depoimentos

Em depoimentos obtidos com exclusividade pela reportagem da TV Globo em março de 2017, três funcionários da Fundação Florestal – subordinada à secretaria de Meio Ambiente – apontaram a participação do secretário nas mudanças nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê

“Havia questões em que os órgãos técnicos divergiam do pleito da Fiesp”, disse em depoimento o analista de recursos ambientais Rodrigo Victor.

Ele ainda disse que até então a atividade de mineração era vedada nas referidas áreas e adverte que a mineração na área de proteção ambiental da várzea do Rio Tietê tem potencial de causar significativa degradação ambiental.

Respondendo as acusações na época em que foram feitas pela primeira vez, Ricardo Salles chegou a dizer que abriria uma sindicância interna para apurar se houve pressão do Ministério Público para”induzir” o depoimento de funcionários.

Também disse que iria interpelar criminalmente -ou seja, entrar com ação na Justiça – contra os três funcionários que depuseram ao MP.

Salles no ministério

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles de Aquino declarou nesta segunda-feira (10) que irá “respeitar os setores produtivos” em seus trabalhos na pasta.

“Defender o meio ambiente e ao mesmo tempo respeitar todos os setores produtivos do Brasil é o que sintetiza muito nosso sentimento”, disse Ricardo Salles, após ser confirmado para o cargo.

Críticas e aplausos

O anúncio de Ricardo Salles comandando o Ministério do Meio Ambiente gerou críticas de Organizações Não Governamentais (ONG’s) especializadas na proteção ambiental e agradou ruralistas.

“O recado que nos chega é muito preocupante. Bolsonaro confirma que pretende transformar o MMA em uma subpasta subordinada à Agricultura e para tanto nomeou alguém ligado a ruralistas para cumprir essa função”, afirma o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Márcio Astrini.

“São terríveis, por exemplo, os efeitos para a luta contra o desmatamento da Amazônia. O presidente eleito passa uma mensagem positiva aos que cometem crimes ambientais de que eles podem continuar desmatando”, acrescenta.

Para o diretor-executivo da Sociedade Rural Brasileira, João Adrien Fernandes, Ricardo Salles é uma liderança política que tem “visão de gestão, de enxugar gastos uma boa competência para administrar a máquina pública”. “A gestão dele na secretaria de São Paulo foi interessante,fundiu algumas coisas, cortou gastos. Ele tornou as exigências ambientais mais objetivas e tirou o poder discricionário dos técnicos, além de criar um licenciamento rápido.”, afirmou Fernandes ao UOL.João ainda descreveu Salles como muito próximo do setor produtivo e “extremamente comprometido com a legalidade”. Segundo Fernandes, essa postura pode ser importante para mapear focos de desmatamento ilegal na região amazônica.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook

Discussion1 Comentário

  1. Pingback: Para virar ministro, Ricardo Salles levou recomendações de empresários a Bolsonaro - Independente

Leave A Reply