Governo Temer está prestes a aprovar a Reforma Trabalhista

0

Senado aprovou regime de urgência e a base aliada do presidente pretende aprovar a medida antes do recesso parlamentar, que deve começar dia 17 de julho.

Por Rafael Bruza

Com protestos de senadores da oposição, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) pedido de urgência para a tramitação do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na casa. A votação da proposta em plenário deve ocorrer na próxima terça-feira (11). Caso o texto seja aprovado sem alterações e com maioria simples – de 42 senadores -, como o Governo espera, segue para sanção presidencial de Michel Temer e promulgação, após uma quarentena de 120 de espera.

A intenção do Governo é aprovar a proposta como veio da Câmara dos Deputados e antes do recesso parlamentar, que começa dia 17 de julho, para agilizar sua promulgação e levá-la à sanção sem precisar de novas votações no poder Legislativo.

Os senadores aliados de Temer queriam aprovar a reforma ainda nesta semana, mas um acordo feito entre líderes partidários e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB- CE) definiu que todos os senadores poderão se manifestar sobre o projeto. Com isto, a votação se atrasa alguns dias.

“Informo que a discussão da matéria poderá ser feita por todos os senadores, embora tenhamos aprovado aqui o requerimento de urgência que permitiria apenas a fala de cinco  senadores a favor e cinco contra a matéria” declarou Eunício.

A reforma Trabalhista é uma das prioridades do Governo Federal desde o início do ano – conheça alguns de seus pontos “clicando aqui”. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados no final de abril, a proposta, que revê diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), chegou ao Senado Federal, onde ficou travada desde a divulgação das delações da JBS, em maio, que citam o presidente Michel Temer.

A oposição barrou algumas votações em comissões durante o ápice da crise política, quando o presidente da República esteve prestes a renunciar na época. Mas Temer seguiu no cargo, convenceu a base aliada a manter a aliança com o Governo e prometeu aprovar as reformas, que foram peça decisiva sobre o futuro da Presidência da República.

A aprovação da reforma Trabalhista fortalece Temer, que comprova ao mercado – um dos principais interessados na reforma Trabalhista – sua capacidade de governar o país enquanto recebe acusações de corrupção.

A base aliada duvidava da capacidade de Temer aprovar as medidas. Alguns políticos do PSDB, o principal aliado do Governo, defendiam renúncia de Temer, manutenção da equipe econômica e aprovação das reformas.

O relator de um dos três relatórios da proposta no Senado Federal, Ricardo Ferraço (PSDB-ES ) era um desses tucanos que defendia saída de Temer e aprovação das reformas.

Mas seu partido, o PSDB, decidiu manter apoio ao presidente após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu a chapa Dilma-Temer de cassação, e hoje tende a votar a favor da Reforma Trabalhista no Senado Federal.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) afirmou que os senadores do PSDB votarão de acordo com o Governo.

“Eles (tucanos) também sabem que é necessário aprovar as reformas, já que isto depende para o crescimento do País, se não tiver o cenário vai piorar, apesar de muitas pessoas dizerem o contrário”.

Estratégia

Caso os senadores alterem pontos do texto que foi aprovado na Câmara, a proposta retorna para nova votação dos deputados.

A intenção do Governo Temer, no entanto, é aprovar a reforma Trabalhista no Senado sem alterações, para que a proposta vá diretamente para sanção presidencial.

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou novamente a ausência de alterações no texto em sua passagem pela casa.

“O Senado dá uma de Pôncio Pilatos: lava as mãos e deixa que Cristo – no caso, o povo – seja crucificado porque o Senado não pode mexer uma vírgula em duzentas mudanças na CLT. É Congresso bicameral ou unicameral? Vale nós só carimbarmos as matérias?” – questionou o petista.

Para convencer senadores a votarem a favor da proposta, sem alterá-la, Temer enviou carta aos parlamentares no final de junho em que promete vetar trechos da medida escolhidos em acordo com os parlamentares.

A carta foi lida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pelo líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RO).

Entre os vetos acordados entre os parlamentares, está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre e a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook

Comments are closed.