Índios fazem manifestações por todo país contra medidas de Michel Temer

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Ocupações e manifestações se espalharam pelo Brasil: indígenas lutam contra o corte de 33% no orçamento da Funai, contra a decisão de paralisar ou rever a demarcação de terras indígenas, entre outras medidas.

Informação – Rafael Bruza * com informações da Agência Brasil e do G1

Índios no protesto de Brasília que caminhou do prédio da Funai até o Minsitério da Justiça / Foto – Reprodução (Mídia Ninja)
Índios no protesto de Brasília que caminhou do prédio da Funai até o Minsitério da Justiça / Foto – Reprodução (Mídia Ninja)

Indígenas de diversas etnias e organizações promoveram nesta quarta-feira (13) o movimento ‘Ocupa Funai’ em todo o Brasil e se instalaram em dezenas de prédios da Fundação Nacional do Índio durante a manhã

Protesto de índios em Manaus (AM) / Foto – Reprodução (Mídia Ninja)
Protesto de índios em Manaus (AM) / Foto – Reprodução (Mídia Ninja)

Há cerca de 30 pontos de ocupação espalhados pelo país, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), em protestos que lutam contra o que chamam de “medidas anti-indígenas” adotadas pelo Governo interino de Michel Temer.

A lista de reivindicações do movimento possui 12 causas.

Os índios lutam contra o corte de 33% no orçamento da Funai, contra “a decisão de paralisar ou rever a demarcação de terras indígenas”, contra o corte de 142 cargos da Funai, que causaria “extinção ou esvaziamento de Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais do órgão, segundo o movimento, contra a supressão da Funai na estrutura administrativa do Ministério da Justiça, entre outras medidas (ver lista completa abaixo).

Os manifestantes também se opõem à PEC 215, que segundo entrevista de um líder dos guarani-kaiowá ao G1, “dá liberdade para os fazendeiros exterminarem” as etnias indígenas do país, pois transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo ao Poder Legislativo, onde tradicionalmente predominam políticos ligados ao agronegócio, que têm interesse nas terras dos índios.

Índios estendem faixa em Brasília, na frente do prédio da Funai / Foto – Reprodução (Mídia Ninja)
Índios estendem faixa em Brasília, na frente do prédio da Funai / Foto – Reprodução (Mídia Ninja)

Indo de norte a sul do país, há ocupações registradas em Passo Fundo (RS), Florianópolis (SC), São José (SC), Curitiba (PR), Guaíra (PR), Campo Grande (MS), Canarana (MT), Juína (MT), Rio Branco (AC), Maceió (AL), Porto Real do Colégio (AL), Imperatriz (MA), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Macapá (AP) e Oiapoque (AP).

Em Brasília ocorreu um ato diante da sede da Funai com índios do Tocantins, Goiás e Mato Grosso. O grupo caminhou até o Ministério da Justiça no início da tarde e foi recebido pelo ministro interino, José Levi.

Os servidores da Funai também fazem parte do movimento de protesto.

Entre as causas, os manifestantes de Brasília também pediam a indicação de um representante da causa indígena para o cargo de presidente da Funai.

As convocatórias de manifestação e ocupações ganharam força com o anúncio de que o Governo indicaria o general do exército, Franklimberg Ribeiro para a Presidência da Funai.

O general difundia conteúdo a favor do Golpe de 64 nas redes sociais e teve a nomeação descartada por Temer após pressão feita pelos indígenas. Antes de Franklimberg, o presidente interino considerou o nome de outro general do Exército, que também foi descartado por pressão social.

As etnias Karipuna, Galibi Marwono, Kalina, Palikur, Waiana, Apalai, Wajapi, Tiriyo, Kaxuyana e Txikyiana bloqueiam BR 156 em Oiapoque/AP – Foto - Reprodução
As etnias Karipuna, Galibi Marwono, Kalina, Palikur, Waiana, Apalai, Wajapi, Tiriyo, Kaxuyana e Txikyiana bloqueiam BR 156 em Oiapoque/AP – Foto – Reprodução

A líder indígena Sônia Guakakara indica à Agência Brasil que os índios estão insatisfeitos com os rumos da política indígena no Brasil há muito tempo, mas que a indicação do general do Exército fez com que o movimento ganhasse força.

Nos protestos espalhados pelo país, participaram as etnias Karipuna, Galibi Marwono, Kalina, Palikur, Waiana, Apalai, Wajapi, Tiriyo, Kaxuyana, Txikyiana (no Amapá ), Rikbaktsa, Cintalarga, Enawene, Nawe, Arara, Manoky, Myky, Apyaka, Mundurucu, Kayabi (Mato Grosso), Wassu X. Kariri, Katokinn, Karuazo, Geripanko, Xoko (Alagoas), Yawalapiti, Kalapalo, Kawaiwete, Waura, Mehinako, Matipu, Nefukua (Mato Grosso), Kaingang (Rio Grande do Sul), Guarani, Xokleng (Santa Cantarina), entre outras.

Essa é a lista completa de reivindicações:

OCUPA FUNAI (LUTA) CONTRA:

– A decisão de paralisar ou rever a demarcação de terras indígenas, anulando, inclusive, Portarias Declaratórias e a publicação de Relatórios Circunstanciais de Identificação e Delimitação;

– O corte anunciado de 33% no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que seria reduzido ao patamar do ano de 2006;

– A determinação de reduzir o quadro de servidores, já precário, da Funai, com o corte de 142 cargos, o que significará a extinção ou o esvaziamento de Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais (CTL) do órgão;

– A supressão da Funai na estrutura administrativa do Ministério da Justiça;

– A paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI);

– A extinção efetivada ou anunciada de outros instrumentos e mecanismos de participação e controle social em áreas como a saúde e a sustentabilidade;

– A tentativa de nomeação para a presidência da Funai de qualquer integrante das bancadas ruralista, evangélica ou da bala ou de qualquer pessoa indicada por qualquer partido vinculado a estas bancadas, que nos últimos dias focou-se na indicação do general da reserva Roberto Peternelli, por parte do anti-indígena senador Romero Jucá e dos deputados do fundamentalista Partido Social Cristão (PSC) pastor Everaldo e André Moura (líder do governo interino na Câmara dos Deputados). O militar é enaltecedor do golpe militar de 1964 e dos feitos da ditadura e ainda pretendia militarizar o órgão indigenista, incorporando na sua equipe outros fardados (capitão, tenente…).

– A possível municipalização, senão privatização, da saúde indígena, operada através da fragilização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ainda objeto de politicagens e indicações políticas;

– A execução de reintegrações de posse em favor dos fazendeiros invasores, principalmente em terras tradicionais dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul;

– A criminalização de lideranças, organizações e comunidades indígenas e de organizações de apoio para deslegitimar e impedir o seu comprometimento com a defesa dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais;

– A crescente ofensiva de supressão dos direitos dos povos indígenas, protagonizada principalmente pela bancada ruralista – base do governo interino – contra os direitos dos povos indígenas, por meio de mais de uma centena de iniciativas legislativas, no Congresso Nacional;

– O desmonte, enfim, de outros órgãos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas, tais como: o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, entre outros.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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