Justiça culpa fotógrafo por levar tiro no olho durante protesto

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Sérgio Andrade da Silva ficou cego do olho esquerdo depois de ser atingido por bala de borracha disparada por policial militar em manifestação de 2013.

Informação – Rafael Bruza

O fotógrafo, Sérgio Andrade da Silva, com proteção no olho, em foto tirada na época das manifestações de 2013 / Foto - Reprodução
O fotógrafo, Sérgio Andrade da Silva, com proteção no olho, em foto tirada na época das manifestações de 2013 / Foto – Reprodução

O fotógrafo de imprensa que comparece a um protesto político para fazer cobertura jornalística, se coloca entre manifestantes e policiais assumindo o risco de ser atingido por balas de borracha em caso de confronto. Esse foi o entendimento da Justiça de São Paulo, ao negar indenização feita pelo fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo em 2013, após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar durante uma das manifestações contra o aumento da passagem de ônibus na cidade. A decisão do juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública, realizada esse mês, enxergou “culpa exclusiva” do fotógrafo no caso.

Na época, o fotógrafo estava ajustando o tempo de abertura do obturador da câmera quando foi atingido pela bala de borracha que o deixou cego de um olho. A ação na Justiça pedia que o Estado fosse responsabilizado pelo disparo feito pela Polícia Militar por possuir o monopólio legítimo da força policial. A indenização pedida era de R$ 1,2 milhão, relacionados com dano moral, estético e material. O fotógrafo também pediu uma pensão mensal de R$ 2,3 mil com R$ 316 de gastos médicos.

A petição inicial indicava que as balas de borracha, tratadas como munição não mortal no Brasil e “menos letais” (less lethal) em outros países, podem levar à morte caso sejam utilizadas de forma equivocadas. Considerando que o fotógrafo tem de 1,80 metro de altura, advogado de Andrade recomendou na época que as balas de borracha sejam disparadas na linha das pernas ou para o chão, o que reduziria o risco de lesão séria ou morte.

Mas em 2016, o juiz Zampol Júnior negou todos os pedidos e justificou sua decisão dizendo que a responsabilidade do Estado é objetiva. Ele afirmou que existem diversos precedentes de jurisprudência em que o Estado era responsabilizado pela ação da polícia durante tumultos e manifestações que geraram cidadãos feridos por balas de borracha.

Mas também indicou que, no caso específico de Sérgio Andrade da Silva, o fotógrafo se posicionou “na linha de tiro” entre manifestantes e policiais, o que isenta o Estado de responsabilidade.

“Ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (PM e cidadãos)”, justificou o juiz.

Cabe recurso do fotógrafo.

Zampol Júnior não considerou a divisão de responsabilidade e afirmou que a imprensa deve tomar preocupações em manifestações.

“A imprensa quando faz coberturas jornalísticas de situações de risco sabe que deve tomar precauções, justamente para evitar ser de alguma forma atingida. Não por outro motivo alguns jornalistas buscam dar visibilidade de sua condição em meio ao confronto ostentando coletes com designação disso, e mais recentemente, coletes a prova de balas e capacetes”, afirma o juiz, que nega o pedido do fotógrafo alegando que “não está insensível ao drama do autor”.

O fotógrafo Sérgio Andrade da Silva trabalhava para a agência Futura Press e acompanhava os protestos no centro de São Paulo, em 2013.

Caso similar

O Tribunal de Justiça de São Paulo já responsabilizou outro fotógrafo por ter levado tiro no olho. Alexandro Wagner da Silveira cobria uma manifestação de professores em São Paulo no ano 2000 quando foi atingido por uma bala de borracha que o deixou parcialmente cego. Na época, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, relator do processo, enxergou “culpa exclusiva” do autor e também negou o pedido de indenização.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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