O Senado já rejeitou algum Ministro indicado para o STF?

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Por Gabriel Marques no JusBrasil (Texto de 2015)

Sabatina de Teori Zavascki realizada em 2012 no Senado Federal / Foto – Reprodução

Caros amigos,

Frequentemente ouço essa pergunta dos meus alunos de Direito Constitucional, e aproveito para compartilhar aqui algumas reflexões.

Como sabemos, no modelo adotado pela Constituição Federal de 1988, a escolha de Ministros para o STF seguiu a influência norte-americana, exigindo, em primeiro lugar, a manifestação do Presidente da República indicando alguém para integrar a mais importante Corte brasileira.

Sendo assim, o Presidente da República indica um nome para o STF, que deve ser um brasileiro nato, que tenha mais de 35 e menos de 65 anos, assim como notável saber jurídico e reputação ilibada (Constituição Federal de 1988, artigo 101).

Ocorre que, após a indicação, cabe ao Senado Federal apreciar o nome indicado, fazendo a chamada “sabatina”, momento de questionar o indicado acerca de sua trajetória pessoal e profissional para, sendo o caso, aprová-lo por maioria absoluta.

Chegamos, então, à pergunta que motivou a postagem: será que o Senado já chegou a rejeitar algum nome para o Supremo?

A resposta é positiva.

A rejeição mais famosa para o STF ocorreu envolvendo o nome de Barata Ribeiro, que era médico e político influente quando tínhamos como Presidente da República Floriano Peixoto, no final do século XIX.

É interessante examinar aqui um pequeno trecho da biografia de Barata Ribeiro, disponível no site do STF:

Em decreto de 23 de outubro de 1893, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do Barão de Sobral; tomou posse em 25 de novembro seguinte.

Submetida a nomeação ao Senado da República, este, em sessão secreta de 24 de setembro de 1894, negou a aprovação, com base em Parecer da Comissão de Justiça e Legislação, que considerou desatendido o requisito de “notável saber jurídico” (DCN de 25 de setembro de 1894, p. 1156). Em conseqüência, Barata Ribeiro deixou o exercício do cargo de Ministro em 24 do referido mês de setembro.

Essa foi a rejeição mais famosa, mas outras ocorreram também.

No total, até o momento, ocorreram 5 rejeições de nomes indicados para o STF, contemplando os seguintes nomes: (1) Barata Ribeiro; (2) Innocêncio Galvão de Queiroz; (3) Ewerton Quadros; (4) Antônio Sève Navarro; e (5) Demosthenes da Silveira Lobo.

Tais dados podem ser encontrados em interessante estudo do Ministro Celso de Mello envolvendo curiosidades sobre a história do Supremo (Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República), p. 19): http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalCuriosidade/anexo/Notas_sobre_o_Supremo_Tribunal_2014_eletronica.pdf

Este é mais um tema importante no Direito Constitucional. Para quem tiver interesse de conhecer mais, recomendo os demais artigos disponíveis aqui no JusBrasil, assim como os vídeos do Curso Brasil Jurídico, que podem ser acessados em http://brasiljuridico.com.br/professores/gabriel-marques, sendo alguns de acesso gratuito.

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