Qual é a estratégia do PT para a votação final do Impeachment?

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Além do discurso de golpe, a presidente Dilma Rousseff divulgou uma carta em que defende plebiscito para realização de novas eleições.

Análise / Rafael Bruza

A presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada anunciando carta em que defende plebiscito e novas eleições / Foto – Reprodução (Lula Marques/Agência PT)
A presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada anunciando carta em que defende plebiscito e novas eleições / Foto – Reprodução (Lula Marques/Agência PT)

O clima de Olimpíadas quebrou relativamente o acirramento político em torno do Impeachment de Dilma Rousseff. Mas o trâmite do processo avançou junto com o ritmo das competições, e o julgamento final da presidente deve ocorrer no final desse mês, estendendo-se por alguns dias.

Estamos, portanto, há cerca de dez dias de saber se Dilma Rousseff será impichada definitivamente ou se retorna a seu cargo com normalidade, onde poderia desfazer toda e qualquer medida tomada ou desejada por Michel Temer.

As estimativas de votos estão bem equilibradas (tanto Dilma quanto Michel Temer necessitam cerca de 10 votos para vencer a disputa no plenário do Senado), mas a situação é mais favorável à Michel Temer, principalmente considerando que a maioria dos senadores indecisos é do PMDB e do PP, partidos que romperam com Dilma e tendem a votar a favor do Impeachment na votação final.

Consciente disso e de sua falta de governabilidade no Congresso, Dilma Rousseff tomou uma iniciativa que pode convencer alguns senadores indecisos a votarem a favor dela: divulgou nesta terça-feira (16), no Palácio da Alvorada, uma “mensagem aos senadores, senadores, brasileiros e brasileiras” para se defender e propor a realização de um plebiscito (consulta popular) que eventualmente antecipe as eleições para presidente.

Mensagem aos brasileiros: A Democracia há de vencer

MENSAGEM ÀS BRASILEIRAS E AOS BRASILEIROSDilma divulga Mensagem ao Senado Federal e ao Povo Brasileiro. Leia a íntegra: http://goo.gl/VZ6enP

Posted by Dilma Rousseff on Tuesday, August 16, 2016

É isso que Dilma fala sobre a proposta:

Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política. Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.

Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral. Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.

Mas, além de vir com um atraso que pode inviabilizar a proposta por questões jurídicas, a ideia de fazer novas eleições não é vista com bons olhos dentro do PT, pois funciona de certa forma como um “reconhecimento de derrota de Dilma e como prova da suposta legitimidade do Impeachment”.

Por essas e outras, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, evitou falar em novas eleições desde que Dilma foi afastada.

Os críticos à proposta de Dilma acreditam mais na eficiência do discurso de “golpe” e no rótulo de “golpistas” imposto a políticos favoráveis ao Impeachment (mas não à manifestantes contrários à Dilma, segundo defende o especialista em opinião pública, Renato Meirelles).

Essa é a estratégia usada desde antes do afastamento da presidente, em maio de 2016.

A CUT até ensaiou a organização de uma greve geral a ser feita durante das Olimpíadas contra o mandato de Michel Temer, mas, faltando menos de uma semana para o fim dos jogos, pelo visto a ideia não deu certo.

O caso é que o PT vai à votação final do Impeachment acreditando na versão de defesa de Dilma, na denúncia do “golpe” e na proposta de realizar um plebiscito para realizar novas eleições.

São três estratégias políticas que buscam um mesmo fim: 27 votos na votação final do Senado Federal, número que corresponde ao terço dos senadores necessário para arquivar o processo de Impechment.

A defesa de Dilma e o discurso do golpe estão mais sujeitos à questões políticas que jurídicas.

A questão jurídica foi deixada de lado durante todo o processo de Impeachment e seria ingenuidade supor que esse embasamento seria observado nessa altura do campeonato.

Quanto à proposta de plebiscito, cabe dizer que ela tem alguns problemas jurídicos: essa “brincadeira de criança”, nas palavras de Gilmar Mendes (ministro do STF que se posiciona a favor da direita liberal/conservadora quando toma partido na política) teria que passar pelo STF para ganhar legitimidade constitucional e há muitas dúvidas tanto em relação à constitucionalidade da proposta quanto ao momento em que as eleições seriam feitas.

Mas pessoalmente não tenho dúvidas de que algum senador possa ser convencido pela proposta de eleições antecipadas, pois é o que a maioria sociedade deseja, segundo as pesquisas de opinião.

Por este motivo, o senador João Caperibe mudou de opinião em relação à anterior votação do Impeachment no Senado e dessa vez votará contra o processo de impedimento e contra o mandato de Michel Temer.

Mas, apesar de todas as dificuldades existentes em torno da estratégia petista para a votação final, o fato é que teremos que esperar até o final das Olimpíadas para saber com certeza como será o desfeche do processo de Impeachment.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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