Quase 100% dos internautas apoia proposta que reduz número de deputados e senadores

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Em enquete no portal e-Cidadania, do Senado Federal, 99,69% votou a favor da PEC do senador petista, Jorge Viana (AC).

Informação – Rafael Bruza

Proposta de deputado petista pretende reduzir número de deputados na Câmara de 513 para 385 e de senadores de 81 para 54 / Foto – Reprodução (Agência Brasil)]
Proposta de deputado petista pretende reduzir número de deputados na Câmara de 513 para 385 e de senadores de 81 para 54 / Foto – Reprodução (Agência Brasil)]

Às 12h desta terça-feira (23), 99,69% dos internautas votou a favor da PEC 106/2015, do senador Jorge Viana (PT – AC) que propõe a redução do número de deputados de 513 para 385 e de senadores de 81 para 54. O resultado parcial no momento em que esse artigo foi feito é de 322.256 votos a favor da proposta e 990 contra. A votação ainda ocorre no portal e-Cidadania, do Senado Federal (“clique aqui para votar”).

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) “dá nova redação os artigos 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”.

No Senado, a proposta estabelece que cada estado, inclusive o distrito federal, irá eleger dois senadores e não três, como atualmente. O tempo de mandato de cada senador continua sendo de 8 anos.

Já na Câmara, o texto mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados por estado passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

Essas mudanças significam redução de um terço dos senadores e 25% (um quarto) dos deputados. A proposta garante a manutenção dos mandatos atuais de deputados e senadores que ocupam vagas a serem extintas.

A justificativa do projeto aponta que os autores acreditam “que é possível exercer as funções típicas do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta em ambas as Casas, sem prejuízo da representatividade popular”.

Também aponta que a proposta “aumenta a eficiência do uso dos recursos públicos”, considerando a diminuição de gastos com estrutura de assessoramento e apoio administrativo de cada parlamentar.

Uma estimativa do Jornal do Commercio (Grupo Folha) aponta que a redução pode gerar economia de R$ 256 milhões na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a justificativa, a PEC também estende a modificação na composição do Legislativo para Estados e Distrito Federal, pois “a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de Deputados Federais da respectiva unidade da federação”, segundo os artigos 27, caput e 32, parágrafo 3 da Constituição.

O texto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O relator é Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá.

O senador Jorge Viana (PT – AC), autor da proposta, disse à Agência Brasil que há poucas chances de a proposta avançar.

“Um assunto que reduz o número de membros no congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, tem apenas dois”, afirmou o senador.

Análises da proposta

Em entrevista à Agência Brasil concedida em fevereiro deste ano, o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas afirmou que é ilusão se posicionar a favor da proposta sem aprofundar o debate sobre o tema.

“Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico”, afirmou. Ele propõe o voto distrital para aproximar “a relação entre o eleitor e o parlamentar”.

Antonio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), no entanto, alega que apesar de a proposta não ter chances de avançar, ela demonstra grande insatisfação do eleitorado ao receber apoio popular. Ele considera que isso tem efeito pedagógico, pois aqueles que se elegeram vão ter cada vez mais compromisso com suas bases. Ele também defende outras mudanças no sistema político, como a amplicação da representatividade feminina nas chapas.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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