Servidores convocam protestos em SP contra Reforma da Previdência de Doria

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Prefeito do PSDB, que se registrou como pré-candidato ao Governo do Estado esta semana, disse que aprovará a proposta na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Por Rafael Bruza

Professores do movimento Convoca Já! estiveram na sessão da Câmara dos Vereadores nesta terça em que a proposta de Reforma da Previdência municipal foi discutida / Foto – Reprodução (Facebook)

Servidores públicos em greve na cidade de São Paulo convocaram protestos para quarta (14) e quinta-feira (15), contra o projeto de Reforma da Previdência municipal, defendido pelo Governo de João Doria (PSDB), que pretende aumentar a contribuição dos servidores e instituir o sistema de previdência complementar, SAMPAPREV. O protesto da quinta, dia 15, será feito diante da Câmara dos Vereadores de São Paulo, às 15h.

Nesta terça-feira (13), quase metade das 1.550 escolas de gestão direta da Prefeitura foram totalmente paralisadas por conta da greve. Entre as demais, 6% abriram normalmente e 47% parcialmente, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A pasta afirma que todas as aulas serão respostas e orientam pais a verificar com a direção de cada unidade sobre seu funcionamento nos próximos dias. A indicação, segundo a Prefeitura, é que as escolas recebam os alunos.

A proposta de Reforma da Previdência foi distribuída na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, para o relator, vereador Caio Miranda (PSB).

Sindicatos, movimentos de professores municipais e partidos de oposição ao Governo Doria também convocam manifestações para a sessão da quarta-feira (14), a partir das 13h, no plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara dos Vereadores, que debaterá o projeto.

Os críticos pretendem pressionar vereadores para obter a rejeição à proposta ainda na comissão, evitando que seja votada em plenário.

O projeto de Reforma da Previdência foi proposto em 2016 pelo Governo de Fernando Haddad (PT).

Atualmente, o funcionário público contribui com 11% de seus vencimentos, que são complementados por participação de 22% da Prefeitura. A principal mudança proposta pela prefeitura é aumentar essa alíquota do funcionário para 14%. Além disso, também haverá uma alíquota suplementar temporária – um acréscimo além dos 14%, a depender da faixa salarial –, o que pode fazer com que a contribuição seja até 18,2% do rendimento do servidor, segundo o portal UOL.

Professores estiveram na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (13), durante sessão, para protestar contra a reforma. Os manifestantes também passaram por gabinetes de vereadores.

Estamos em plenário pela retirada do PL 621/16!! JAMAIS ACEITAREMOS O CONFISCO DOS NOSSOS SALÁRIOS!!#ConvocaJá

Posted by Convoca Já on Tuesday, March 13, 2018

Agora na Câmara! Se votar não volta!

Posted by Convoca Já on Tuesday, March 13, 2018

Greve

Atualmente há professores da rede municipal de ensino em greve contra a proposta da Prefeitura. O Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) afirma que a greve deve se manter pelo menos até a quinta-feira 15, data em que está prevista uma nova assembleia.

“Nosso papel, diante disso, é intensificar a greve e as mobilizações para convencer os vereadores a não votarem esse confisco de salário”, afirma o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca (PPS), que, apesar da posição contrária à proposta, foi criticado esta semana por professores por não ter informado as sessões da terça e quarta-feira (13 e 14) da Câmara dos Vereadores.

Posição de Doria

Esta semana, o prefeito João Doria afirmou que há algumas escolas paralisadas e que a greve traz prejuízos aos alunos e seus familiares.

“Não são todas as escolas que estão em greve, são algumas. Os professores deveriam ter um pouco mais de compreensão em relação à continuação dessa greve, que não tem nada relativo à educação e prejudica alunos, professores e pais contra nosso projeto de Previdência na Prefeitura de São Paulo”, diz o prefeito. “O movimento é legítimo do ponto de vista de contrariedade em relação à Previdência, mas volto a dizer aqui que ‘vamos votar a Previdência municipal e vamos aprova-la na Câmara Municipal de São Paulo. Não tem recuo”.

Veja o vídeo:

O projeto

A justificativa da Reforma da Previdência municipal aponta um déficit no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS-SP, de R$ 84,4 bilhões, apurado pela Caixa Econômica Federal.

Servidores do município, no entanto, questionam estes números.

“Isso (o valor de déficit) é o que a Prefeitura diz, mas não existem provas. Foi sugerida uma auditoria, mas a gestão Doria negou”,

A assessoria da Associação Municipal dos Assistentes de Gestão e Políticas Públicas e Agentes de Apoio de São Paulo (AMAASP) afirmou que a gestão de João Doria negou uma auditoria sobre estas contas.

Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) também deu parecer favorável a um requerimento que solicita ao TCM (Tribunal de Contas do Município) informações sobre os números que deram base ao cálculo utilizado pela Prefeitura para elaborar a proposta de mudança do sistema previdenciário dos servidores públicos municipais.

O autor do documento, vereador Cláudio Fonseca (PPS), questiona as estimativas do governo e espera acesso direto aos dados para compreender a metodologia de projeção e subsidiar um debate mais aprofundado sobre o tema.

“A administração municipal fez uma previsão do déficit da previdência para os próximos 75 anos. Mas, no meu entender, é uma projeção cheia de artificialismo. Os números não correspondem aos fatos, não se sustentam do ponto de vista do Orçamento, considerando todas as receitas correntes líquidas e as despesas com pessoal”, disse o vereador.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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