A situação Michel Temer explicada em 7 pontos

0

O poder da denúncia de Janot, a reação da base aliada, a importância das decisões do Congresso e a possibilidade de Temer seguir ou ser destituído no futuro.

Por Rafael Bruza

Michel Temer entra em mais uma semana decisiva nesta segunda-feira (26), quando seguem os efeitos das delações da JBS contra o Governo e novas acusações estão prestes a serem feitas.

Explicamos o contexto que Temer vive hoje através de 7 tópicos:

1- A denúncia de Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26).

Feita a denúncia, o Supremo deve encaminhá-la à Câmara dos Deputados, onde o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não tem poder de barrá-la como vem fazendo com pedidos de Impeachment.

A denúncia passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para ser analisada, logo votada, e irá a plenário independentemente do resultado na CCJ. Ou seja: os deputados obrigatoriamente votarão a peça jurídica em plenário.

Se dois terços da casa votarem a favor da denúncia de Janot contra Michel Temer, o caso volta para o STF e o presidente seria afastado do cargo por 180 dias (6 meses), assim que o Supremo instaurasse ação penal.

Neste caso, Michel Temer seria o 1º presidente do país a ser julgado por crime comum e dificilmente volta à Presidência da República.

Mas se a Câmara barrar a denúncia com um terço dos votos – coisa relativamente esperada, no momento, tendo em vista a maioria governista do presidente – a ação fica suspensa até o fim do mandato do presidente.

2- Autenticidade da gravação de Joesley

Contrariando peritos contratados pela Folha de S. Paulo e Estadão, a Polícia Federal (PF) concluiu que a gravação de Joesley Batista não foi editada. O laudo deve ser divulgado ainda nesta semana e complica a defesa (política) de Temer.

Na Justiça, Temer questionará a licitude da prova, alegando que foi obtida de forma ilegal. Na política, a conclusão da PF fortalece as teses de que Temer cometeu, no mínimo, o crime de prevaricação ao ouvir Joesley Batista dizendo que comprava o silêncio de Eduardo Cunha, sem nada ter feito.

3- Pressão do Ministério Público Federal (MPF)

Em um documento de 93 páginas que defende a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que não há dúvida de que o presidente cometeu crime de corrupção.

No texto, Janot também sugere que a manutenção do presidente no cargo contribui para a continuidade e impunidade de crimes.

“Não é lógico nem razoável inferir que o elevado potencial de reiteração delitiva do agravante (Rocha Loures) estaria neutralizado pelo fato de não mais dispor de seu mandato parlamentar. Michel Temer permanece em pleno exercício de seu mandato como Presidente da República”, disse o procurador-geral, que conclui: “o homem ‘da mais estrita confiança’ do atual chefe do Poder Executivo não mede esforços para servi-lo em atos ignóbeis de corrupção passiva e outras negociatas escusas”.

4- Reação da base aliada

Todo esse contexto aumenta a pressão sobre a base aliada do Governo, que decide se Temer continua na presidência ou não, de forma indireta, ao escolher entre a continuidade ou o fim das alianças com o presidente.

A pressão recai em especial sobre no PSDB, que manteve o Governo em pé, evitando um efeito cascata de abandono, quando decidiu manter aliança com Temer após o julgamento no TSE que absolveu a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

A despeito disto, os tucanos estão divididos entre aqueles que defendem continuidade no Governo, como é o caso do prefeito de São Paulo, João Doria, e aqueles que querem saída do PSDB do Governo, como é ocorre com o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que publicou artigo na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (26) pedindo a renúncia do presidente.

5- Temer ainda tem apoio

O contrário dos tucanos, o empresariado brasileiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI) continua manifestando apoio à Temer.

À Folha de S. Paulo, o presidente da entidade, Robson Andrade afirmou que o empresariado “prefere continuar com o presidente Michel Temer” para acabar com a “turbulência”.

“Todo o empresariado prefere continuar com o presidente Michel Temer. Hoje a posição é essa: é melhor seguir e fazer a transição no país. Chega de turbulência”, afirma o executivo à Folha.

Como contexto, convém lembrar que em maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo maia (DEM-RJ) afirmou que a casa está alinhada com Temer e com o mercado financeiro.

“A agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado”, afirmou Maia, ao discursar no Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo. Em seguida, Maia repetiu que a “Câmara vai manter a defesa da agenda do mercado”.

6- Congresso decide futuro do país

Responsável pelos pedidos de Impeachment – hoje travados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – e pela denúncia de Janot que será feita no STF, o Congresso nacional decidirá o futuro do Governo Temer.

Se o presidente tiver governabilidade para barrar as denúncias que podem acabar com seu cargo, o Governo tende a continuar. Caso maiorias não sejam formadas, os rachas abrem espaço para avanço de pedidos de Impeachment e da denúncia de Janot, que têm poder de destituir o presidente.

7- Temer age para se salvar

Justamente por depender do Congresso Nacional, Temer faz articulações diárias para salvar seu mandato, a despeito de sua aprovação, que caiu ainda mais, chegando a 7% segundo o Datafolha.

Há relativa expectativa de que a base aliada conseguirá os 172 votos necessários para travar a denúncia de Rodrigo Janot.

A despeito disto, a imprensa, a sociedade e a greve geral do dia 30 de junho tendem a influenciar os posicionamentos dos deputados, tendo em vista que eles respondem a conjunturas políticas.

Daqui em diante, é preciso analisar, portanto, como as novas denúncias afetam a relação entre Temer e sua base aliada e qual é o nível de pressão de opositores de Temer contra aqueles que, hoje, mantém seu Governo de pé.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

Facebook Twitter LinkedIn 

Comente no Facebook

Comments are closed.