Sob pressão de ministros do STF, Deltan Dallagnol deve ser punido no Conselho Nacional do MP

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O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou nova reclamação disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, por conta do encontro dele na XP Investimentos.

Não se sabe qual processo pode gerar afastamento do procurador, mas a pressão se voltou contra membros do CNMP, a ponto de integrantes prometerem afastamento dele do cargo.

Por Rafael Bruza

A informação de que Deltan Dallagnol estimulou a investigação de ministros do STF, sem autorização, aumentou a pressão sobre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público para votar algum tipo de punição ao procurador.

Integrantes do conselho, que é competente para eventualmente punir Dallagnol, disseram ao repórter Severino Motta, do Buzzfeed, que o procurador será afastado de suas atividades pelo órgão nos próximos dias.

A situação se agravou depois que mensagens do The Intercept Brasil mostraram Deltan Dallagnol incentivando e pedindo informações da Receita Federal sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffolli, que atualmente é presidente da corte – veja mais abaixo.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol

Oficialmente, Dallagnol deve ser liminarmente suspenso de suas atribuições, enquanto durar o processo disciplinar.

Para debater o afastamento Deltan, alguns integrantes do CNMP se reunião extra-oficialmente na próxima semana e definirão qual o processo servirá de base para a suspensão.

Nesta sexta-feira (02), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, relacionada com o encontro com investidores e representantes de bancos na XP Investimentos, que o procurador teve em junho de 2018. O caso também foi relevado pelo site The Intercept Brasil.

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, acolheu pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e outros deputados do PT, determinando que Dallagnol preste esclarecimentos sobre o caso em até dez dias.

Rochadel entendeu que há “suposto desvio na conduta de Membro do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, o que é vedado pelo artigo 236 da Lei Complementar nº 75/93, o estatuto do Ministério Público. O dispositivo determina que membros do MPF devem “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.

Mensagens do Intercept

Na sexta-feira (02), o jornal Folha de SP afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal pressionam a procuradora geral da República, Raquel Dodge, nos bastidores, pelo o afastamento de Deltan Dallagnol da força tarefa da Lava Jato.

Em princípio, cabe apenas à Procuradoria-Geral da República afastar Deltan Dallagnol.

De acordo com as reportagens, o procurador pediu a colegas de Brasília que solicitassem dados financeiros de Toffoli na Receita e fez perguntas sobre uma reforma na casa do ministro.

A primeira conversa de Dallagnol sobre o assunto foi feita dia 13 de julho de 2016 com o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília.

Deltan Dallagnol – 22:36:58 – Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?

Sérgio Bruno Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.

Duas semanas depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num resort no interior do Paraná. 

Dallagnol não indicou a fonte da informação que “alimentou” a investigação sobre os ministros, segundo ele mesmo afirmou.

Dallagnol – 22:09:59 – Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?

Pellela – 23:16:05 – Foi casa

Pellela – 23:16:09 – Consigo sim

Pellela – 23:16:15 – Amanhã de manhã

Dallagnol – 23:21:39 – ótimo, obrigado!

Dallagnol não foi atendido na hora. Dias depois, procurou novamente Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot

Dallagnol – 20:05:09 – Pelella consegue ainda o endereço do Toffoli?

Pellela – 20:30:31 – Sim

Pellela – 20:30:34 – Perai

Pellela – 20:49:55 – SUPRIMIDO

Dallagnol – 21:01:34 – Valeu!!

A Constituição determina que ministros do STF só podem ser investigados com autorização do próprio Supremo, onde quem age em nome do Ministério Público é o procurador-Geral da República.

As mensagens do The Intercept mostram que Deltan procurou informações sobre Toffolli e sua mulher antes que houvesse qualquer registro formal das suspeitas que os procuradores decidiram examinar.

Ministros do STF irritados

Ainiciativa de Dallagnol nas investigações sobre ministros do STF, sem autorização da Procuradoria Geral da República, irritou ministros do Supremo.

Gilmar Mendes disse que o aparato judicial brasileiro vive sua maior crise desde a Ditadura Militar” e que a Procuradoria Geral da República está com o prestígio “muito abalado”.

“As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correção. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais. Com a publicação, hoje, desses diálogos, fica claro quem usou a Receita como um órgão de pistolagem. Como dizia Mario Henrique Simonsen, o trapezista morre quando pensa que pode voar”, finalizou.

O também ministro do STF, Marco Aurelio, disse que os fatos divulgados representam flagrante ilegalidade.

“É inconcebível que um procurador da República de primeira instância investigue atividade desenvolvida por um ministro do Supremo”.

Marco Aurelio também sugeriu que o caso deve ser avaliado pelo Conselho nacional do Ministério Público para devidas punições.

Respostas

A Operação Lava Jato respondeu as mensagens do The Intercept.

Em nota, a força tarefa da operação disse que Dallagnol “nunca solicitou à Receita Federal que investigasse ministros do Supremo Tribunal Federal ou familiares e tampouco orientou os trabalhos do órgão, sequer tendo conhecimento de quem são os auditores responsáveis por eventual ação. “

“As investigações realizadas pelos integrantes da força-tarefa sempre foram restritas ao escopo de suas competências perante a 13ª Vara Federal, na 1ª instância do Judiciário. As informações sobre detentores de foro privilegiado que chegaram ao grupo sempre foram repassadas à Procuradoria-Geral da República, como determina a lei. Algumas dessas informações chegaram à força-tarefa porque ela desempenha o papel de auxiliar da PGR na elaboração de acordos, mas nunca por causa de investigações”, diz a nota.

Os procuradores da República confiam nas instituições e respeitam os integrantes do STF. Além disso, eles não reconhecem as mensagens oriundas de crime cibernético e que têm sido usadas, de forma editada ou fora de contexto, para embasar acusações e intrigas que não correspondem à realidade.

Nesta mesma linha, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, nega ter sofrido pressão de ministros da Suprema Corte nos bastidores e disse que não convocou uma reunião de emergência na quinta-feira (31), ao contrário do que noticiou o jornal Folha de SP.

Em nota, a procuradora ainda disse que Dallagnol tem a garantia legal de não ser afastado da operação.

“A procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior”, informou a PGR.

“Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge”, completou a instituição.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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