STF absolve Russomano do crime de peculato

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O julgamento no Supremo era aguardado porque poderia inviabilizar a candidatura de Russomano para a Prefeitura de São Paulo. Mas, com a decisão do STF, o deputado tem caminho livre para assumir cargo público.

Informação – Redação * com informações da Agência Brasil

O deputado federal Celso Russomano, absolvido do crime de peculato no STF / Foto – Reprodução
O deputado federal Celso Russomano, absolvido do crime de peculato no STF / Foto – Reprodução

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (ST) absolveu o deputado federal Celso Russomano (PRB – SP) do crime de peculato em processo que tramitou durante 11 anos. O deputado é pré-candidato do PRB para a Prefeitura de São Paulo e lidera as recentes pesquisas de opinião na disputa municipal que ocorrerá em outubro.

O julgamento era aguardado pela mídia e opinião pública porque Russomano poderia se tornar inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa, caso fosse condenado por um colegiado, como o da segunda turma.

Os ministros julgaram uma apelação da defesa do deputado, que em 2014 recebeu sentença de dois anos e dois meses de prisão da Justiça Federal pelo crime de peculato, mas teve pena substituída por prestação de serviço. Ele recorreu da decisão e quando assumiu mandato de deputado federal, seu caso foi para o Supremo.

A denúncia do Ministério Público dizia que o deputado usou verba da Câmara entre 1997 e 2001 para pagar salário da gerente de sua produtora de vídeos.

A maioria dos ministros da segunda turma do STF (3 votos contra 2) votou a favor da absolvição do deputado.

Dias Toffoli votou pela rejeição da denúncia por entender que Russomanno não cometeu crime de peculato. “As provas demonstram que, além de prestar atendimento às pessoas que procuravam o escritório político do apelante, Sandra de Jesus exercia diversas funções inerentes às funções de secretariado parlamentar”, disse o ministro.

A argumentação de Toffoli foi seguida pelos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Mello entendeu que desvio de mão de obra do gabinete de um deputado para serviços particulares  não pode ser tipificado como peculato.

A relatora da apelação, Cármen Lúcia, e Teori Zavascki ficaram vencidos.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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