Sugestão no Senado pede descriminalização do cultivo de maconha para uso próprio

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A proposta teve 28 mil apoios de internautas em apenas 3 dias, mas o relator designado no Senado compõe a  Frente Parlamentar em Defesa da Vida contra a Legalização das Drogas e tende a fazer relatório contra a sugestão.

Por Rafael Bruza

Manifestação feita em 2014 diante do Congresso Nacional que pedia desciminalização da maconha / Foto – Reprodução (Agência Brasil)

A Sugestão Legislativa 25/2017, que tramita no Senado Federal desde o final de junho, propõe a descriminalização do cultivo de cannabis para autoconsumo e conta com mais de 50 mil votos a seu favor em consulta no portal e-Cidadania, da casa, contra apenas 5,6 mil votos contrários – até às 16h desta terça-feira (18), você pode votar na consulta “clicando aqui”.

A Ideia Legislativa do internauta Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, de São Paulo. Adquiriu 28 mil apoios em apenas 3 dias e virou Sugestão Legislativa que será debatida no Senado Federal.

Estas Ideias podem ser feitas por qualquer cidadão. Logo precisam de pelo menos 20 mil votos para virar Sugestão Legislativa e ser discutida no Senado Federal. A Ideia de Gabriel Henrique sobre a descriminalização do cultivo de maconha teve 32 mil apoios no total.

A proposta atualmente está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da casa, sob relatoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que compõe a Frente Parlamentar em Defesa da Vida contra a Legalização das Drogas, liderada pelo senador e pastor evangélico, Magno Malta (PR/ES).

Em 2014, o senador Sérgio Petecão afirmou ao jornal O Tempo que se opõe à descriminalização da maconha, inclusive para usos medicinais.

“Minha posição é que não se deve liberar nem o uso medicinal”, diz o senador que relata a Ideia da descriminalização do autocultivo de maconha. “Meu Estado faz fronteira com o Peru e a Bolívia, e sabemos como as drogas causam muitos problemas por lá”.

Com isto, a tendência é que a proposta fique parada na casa ou tenha relatório desfavorável logo na primeira comissão.

O site Smokebudies, especializado em maconha e defensor da legalização, pede que internautas enviem e-mails ao senador para fazer pressão a favor da proposta.

“Proibicionista ou não, eles devem legislar para os cidadãos”, diz o artigo do site. “Então aja como um e exija que a SUG 25/2017 não seja engavetada como outras propostas. Envie um e-mail para o Senador Sérgio Petecão, sergio.petecao@senador.leg.br, e solicite que a Sug 25/2017 dê procedimento nas Comissões do Senado, com debates e audiências públicas, como aconteceu com a SUG 08/2014”.

A Ideia Legislativa

O autor da Ideia argumenta que sua intenção é dar segurança aos consumidores.

“Visando a qualidade de vida dos consumidores da planta, essa proposta tem como objetivo, conseguir o que a longo prazo será inevitável: Descriminalização do cultivo pra uso próprio”, afirma o autor na Ideia Legislativa.

Ele também aponta algumas “vantagens” de descriminalizar o cultivo da planta pra uso próprio.

“O Governo poderia tributar com impostos e isso traria muito dinheiro para os cofres públicos, tirando do traficante. O cidadão de bem não precisaria se envolver com tráfico pra fazer o uso recreativo da planta. (A descriminalização geraria) economia de milhões com custos processuais, entre vários outros”, diz a Ideia.

“Uma discussão sobre o tema é inevitável”, conclui.

Proposta parada

No final de 2015, um cidadão chamado André Kiepper fez uma Ideia Legislativa que recebeu os mais de 20 mil apoios necessários e se tornou Sugestão Legislativa que propõe regulamentação do uso da maconha para fins medicinais, recreativos e industriais.

A proposta, no entanto, não teve avanços no trâmite. Ainda em 2015, o senador Cristovam Buarque propôs a criação de uma subcomissão temporária para análise da proposta, mas o pedido nunca avançou e a consulta no portal e-Cidadania continua ativa, com 61 mil votos favoráveis e apenas 3 mil contrários.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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