Uma análise simples para entender as mudanças na Câmara dos Deputados

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A mudança de governo alterou os blocos de partidos da Câmara e a renúncia de Cunha abriu espaço para a eleição de um novo presidente da casa até 2017.

Análise – Rafael Bruza

Deputados observam e fotografam o resultado da votação de primeiro turno para presidente da Câmara dos Deputados, que acabou com Rodrigo Maia, do DEM, em primeiro lugar / Foto – Reprodução
Deputados observam e fotografam o resultado da votação de primeiro turno para presidente da Câmara dos Deputados, que acabou com Rodrigo Maia, do DEM, em primeiro lugar / Foto – Reprodução

A Câmara dos Deputados passou por mudanças radicais em 2016.

No começo do ano, a “casa do povo” era relativamente dominada pelo PT. Mas em um período de sete meses, a maioria dos deputados aprovou o Impeachment de Dilma, se posicionou ao lado o Governo interino de Michel Temer e na madrugada de quarta-feira (14) elegeu de presidente um político do Democratas (DEM), sigla que recebeu políticos da Arena (partido da Ditadura), em 1985, e estava tinha um papel muito menos importante em janeiro.

Considere que o presidente do Brasil sempre precisa de apoio da maioria dos políticos da Câmara dos Deputados e do Senado para conseguir aprovar projetos e decisões importantes. E vamos juntos analisar o que aconteceu nesse ano de transformações políticas na Câmara.

A Câmara depois do Impeachment

Os deputados votaram “pela família, por Deus e por seus filhos” em abril de 2016, contribuindo com o afastamento de Dilma Vana Rousseff (PT) em maio do mesmo ano.

Imediatamente após a saída temporária de Dilma, uma maioria formada pelo PMDB, por partidos do centrão e pela aliança PSDB-DEM começou a apoiar formalmente o Governo interino de Michel Temer.

Outros mantiveram apoio ao PT de Dilma e ainda há outros partidos minoritários que trabalham de forma mais ou menos independente.

Praticamente todos os 513 políticos da Câmara hoje podem ser classificados entre esses três grupos: base de Temer, aliados do PT e partidos minoritários/independentes.

Hoje esses três grupos compõem praticamente a totalidade da Câmara dos Deputados.

Dentro da base de Temer, o centrão tem maioria.

É um grupo de cerca de 220 deputados de diversos partidos e ideologias. PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, Pros, PSL, PTN, PEN e Pt do B o compõem.

Vários políticos do PMDB se encaixam no centrão, mas costumam falar desse partido por separado por ser a leegenda presidencial.

Em paralelo estão os tucanos e os democratas, que apoiam Temer e formam grupo de quase 80 deputados.

Além disso, o Impeachment criou uma nova oposição: PT e PC do B, com 70 deputados, além de outros partidos críticos a Temer como o PSOL, o PDT e a Rede, que somam 30 deputados entre si.

Fora estes, sobra pouco mais de uma centena de deputados que se espalham nos partidos minoritários citados acima.

Mas o Impeachment deixou uma série de incêndios e questionamentos entre esses grupos que abalaram, paralisaram e tumultuaram a Câmara nos últimos meses.

Começando pelos escândalos de corrupção de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e passando pela gestão caótica de Waldir Maranhão (PP-MA), a casa viveu momentos de extrema instabilidade e os três grupos estão atualmente sujeitos a mudanças bruscas, principalmente considerando a situação indefinida do Impeachment .

A situação de Cunha

Após exercer papel fundamental dentro do processo de impedimento, a situação do ex-presidente da Câmara mudou radicalmente. Ele foi afastado pelo STF e hoje trabalha basicamente para salvar seu mandato e se defender de acusações na Justiça.

Em acordo feito com Temer e aliados, renunciou à presidência da Câmara na tentativa de manter seu emprego de deputado e assim deixou o caminho livre para que a base aliada do Governo elegesse um comandante da casa simpático a seus interesses, tendo em vista que Waldir Maranhão coleciona uma série de decisões instáveis e contrárias ao que Temer deseja.

Mas não há garantia de que o mandato de Cunha está protegido e nesta quarta-feira o deputado sofreu uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça que levará sua cassação a votação no plenário da Câmara em um futuro não tão distante. Em agosto, possivelmente quando os deputados voltem de recesso dados por eles mesmos.

A votação de presidente da Câmara

Com a renúncia de Cunha e a vacância no cargo de presidente da Câmara, a casa fez novas eleições na quarta-feira que poderiam dividir a base aliada de Michel Temer, pois os três favoritos para a eleição faziam parte da base aliada do presidente interino.

Por isso, Temer declarou à imprensa que pretendia ficar longe da votação.

Evitar desconfortos dentro dos grupos que o apoiam na Câmara é prioridade para um governo que tem problemas de legitimidade como o interino de Michel Temer.

E logo os grupos se mobilizaram dentro da Câmara para escolher e apoiar o novo presidente da casa, que entre outras funções, escolhe quais questões serão votadas no plenário, comanda um orçamento de mais de 5 bilhões e assume a Presidência do Brasil diante da ausência de Michel Temer.

É difícil estabelecer claramente quem votou em quem nessa eleição porque a votação é secreta. A sociedade e os deputados não podem saber em quem cada um votou.

Mas, de qualquer forma, a votação tinha favoritos.

Rogério Rosso (PSD-DF) representou o centrão, maior grupo da Câmara, que foi constantemente apontado como aliado de Eduardo Cunha.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi candidato da aliança PSDB-DEM.

E Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi ministro de Dilma, virou o único escolhido do PMDB, contando também com votos da oposição.

A oposição (PT, PC do B, no caso), considerou o voto em Rodrigo Maia para evitar que Rogério Rosso, candidato de Eduardo Cunha, chegasse à Presidência e ajudasse o ex-presidente da casa a salvar seu emprego de deputado.

Mas essa estratégia, que contou com o aval de Lula, também despertou a ira em líderes do partido e militantes, indignados com a possibilidade de o PT votar em um apoiador do “golpe”.

Então esses partidos desistiram do voto em Maia no primeiro turno, mas não o descartaram no segundo, o que ainda foi visto com frustração por simpatizantes do partido, principalmente porque a candidatura de Erundina não foi a escolhida, apesar de a deputada do PSOL ser a candidata mais próxima da ideologia do PT.

O partido de DIlma escolheu não apoiar ninguém formalmente e deixou a decisão a cargo de seus deputados.

Alguns optaram por Castro, mas Rosso e Maia que chegaram ao segundo turno, justamente os candidatos que representavam os maiores blocos aliados de Temer.

E nessa última disputa, os votos da esquerda foram fundamentais para eleger Rodrigo Maia como presidente da Câmara, como ele mesmo declarou.

O mandato dura até 2017, quando ocorre uma nova votação que é de interesse do PSDB.

Aécio fez acordo com Temer e garantiu que os tucanos não teriam posição definida nessa eleição. Em troca, o governo interino garante apoio ao candidato indicado pelos tucanos na próxima eleição para presidente da casa, que ocorre em fevereiro.

De qualquer forma, o político do Democratas assumiu o cargo com discurso que prega diálogo e conciliação. Isso agradou Michel Temer, que se aproxima da aliança PSDB-DEM, enquanto o centrão vê o enfraquecimento de seu líder Eduardo Cunha e de sua proximidade com Temer.

Resta saber como esses novos acontecimentos exercerão influência prática sobre as decisões da Câmara. Alguns dizem que Temer terá mais facilidade em aprovar medidas impopulares com Maia na presidência, enquanto outros apenas preveem que o presidente do Democratas terá prioridades como o projeto que impõe limite de gastos para o Governo e o de José Serra que determina o fim da obrigação da Petrobras de explorar campos do pré-sal.

Mas essas questões só podem ser respondidas de forma concreta em agosto, quando os deputados voltam a trabalhar.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Idealizou, projetou e lançou o Indepedente em fevereiro de 2016. Acredita que o futuro do mundo está dentro de cada um de nós e trabalha para que as pessoas tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

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